Nem toda criação passa por um registro no INPI; muitas vezes, a proteção adequada está no direito autoral. Softwares, textos, ilustrações, materiais de treinamento, conteúdos técnicos e outras produções intelectuais têm proteção garantida por lei desde a criação, mas o registro formal fortalece a comprovação de autoria e a segurança jurídica em caso de disputa.
Orientamos empresas e criadores sobre quando e como formalizar essa proteção, além de apoiar na estruturação de contratos e políticas internas que deixem claro quem detém os direitos sobre o que é produzido, especialmente relevante para empresas de tecnologia e conteúdo.
Benefícios
- Comprovação formal de autoria e data de criação
- Orientação sobre titularidade em contratos com terceiros e colaboradores
- Suporte para softwares, conteúdos técnicos e materiais criativos
- Base jurídica mais sólida em caso de uso não autorizado por terceiros
Como funciona
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Identificação da obra
Levantamento do que precisa de proteção e sob qual modalidade de direito autoral.
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Organização da documentação
Reunião do material que comprova autoria e data de criação.
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Registro (quando aplicável)
Formalização junto ao órgão competente para reforçar a segurança jurídica.
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Orientação contratual
Apoio na definição de titularidade em contratos com terceiros, funcionários ou parceiros.